O Curso de Direito está estruturado numa base tetraetápica, prevendo um Bacharelato de dois anos, uma Licenciatura de quatro anos e uma Pós graduação (Diploma de um ano e Mestrado de dois anos).

Para preparar os graduados para uma plena, activa e competente actividade profissional, a Escola Superior de Direito privilegia o método participativo através da aprendizagem pela solução de problemas e pelas práticas no processo de ensino e aprendizagem, quer nas aulas, quer no Centro de Prática Jurídica. As aulas são ministradas dentro de duas componentes obrigatórias: teóricas e práticas.

Para estimular a preferência do mercado pelo graduado do ISCTEM, para além das aulas teóricas e teórico-práticas administradas com base no plano de estudos, os estudantes são estimulados a frequentar Cursos Certificados pelo ISCTEM (Escola de Direito e outras, v.g. de Gestão e de Informática), de curta duração, em períodos não lectivos.

No âmbito do Centro de Prática Jurídica, que funciona na Domus Justitiae, os estudantes são preparados no sentido de entrarem para o mercado do trabalho com uma preparação prática certificada pelo ISCTEM, na maior parte das saídas profissionais formalmente reconhecidas.

Saídas Profissionais

O curriculum do curso de Direito habilita o graduado a um leque de saídas profissionais, nomeadamente:

• Na Administração Pública Central e Local;

• Advocacia;

• Magistratura: Conselheiro (Conselho Constitucional), Juiz, Procurador da República;

• Docência ;

• Política;

• Polícia Judiciária;

• Diplomacia;

• Gestão Pública e Privada ;

• Assessoria e Consultoria Jurídica;

• Notariado;

• Conservatórias: Registos Predial, Comercial e Automóvel, Registo Civil;

• Técnico Jurídico (admitido no IPAJ);

• Escrivão;

• Carreira da Administração Pública.